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Ano de 2014

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Dispõe sobre a inclusão/alteração de projetos/atividades na lei municipal nº. 608/2014, da lei de diretrizes de Jauru para o exercício de 2015

Dispõe sobre a inclusão alteração de projeto/atividade na lei municipal nº 571/2013 do plano plurianual do município de Jauru-MT para o quadriênio 2014/2017

Enércia Monteiro dos santos, prefeita municipal de Jauru, estado de Mato Grosso, no USO de Suas Atribuições legais, Fas saber que a mesma aprovou em redação final e ela sanciona seguinte lei: institui o serviço de moto taxi no munícipio de Jauru-MT e dá outras Providências

Altera o ART. 1º e seu parágrafo único da lei 565/2013, de 31 de outubro de 2013, que cria a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a população do município

Cria o conselho e o fundo municipal de regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentável do Munícipio de Jauru estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão de paragrafo único ao artigo 2º da lei ordinária nº. 615/2014 e da outras providências

Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento e o fundo municipal de saneamento e dá outras providências

Denomina o polo UAB - Universidade Aberta do Brasil de Professora Eliana Maria Justi Lima e da  outras providências

Denomina a academia municipal de saúde em alessandro da silva sifrônio e da outras providências

Dispõe sobre a criação do dia municipal da famìlia, que passa a integrar o calendário de enventos do município de Jauru e dá outras providências

Institui no município de Jauru-MT o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006, assim como as leis complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014 e da outras providências

fixa os valores de diária dos servidores do município de jauru/MT e da outras providências

Institui o hino de Jauru e torna obrigatória sua execução nas escolas públicas e eventos públicos

Autoriza o poder executivo municipal a promover a desafetação da quadra 293 e a afetação das quadras 307 e 308 e trecho da rua dos Jacarandás entre a rua dos Jatobá e a rua dos Mognos e dá ooutras providências

Revoga a lei 501 de 19 abril de 2012 e autoriza o município de Jauru a desafetar e consequentemente alienar, por meio de doação, lotes pertencentes ao poder público municipal para procuradoria geral de justiça e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a promover a desafetação dos lotes 13, 14, 15 e 16 da quadra 344 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento anual do exercício financeiro de 2014, da câmara municipal de Jauru-MT

Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial na secretaria municipal de educação e da outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a desafetar as praças benjamin constant e marechal rondon, e dá outras providências

(65) 3244-1849 / (65) 3244-2001

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