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Ano de 2021

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LEI ORDINÁRIA N°925
 2.52 MB
 09-17-2021

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI ORDINÁRIA N°924
 1.34 MB
 09-10-2021

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAURU A CONCEDER DIÁRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 384/2009, A SERVIDOR EFETIVO PARA ACOM-PANHAR PARLAMENTAR COM DEFICIÊNCIA, SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).

LEI ORDINÁRIA N°923
 1.35 MB
 09-10-2021

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI ORDINÁRIA N°922
 2.41 MB
 09-10-2021

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI ORDINÁRIA N°921
 2.4 MB
 09-10-2021

“INSTITUI AUXÍLIO REMOÇÃO AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CAR-GOS DE AUXILIARES/TÉCNICOS DE EN-FERMAGEM E ENFERMEIROS, QUE ES-TEJAM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAURU/MT, E EM SOBREAVISO, COM FULCRO NO ART. 104, INC. VII DA LEI COMPLEMENTAR 045/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI ORDINÁRIA N°920
 469.15 KB
 09-10-2021

“AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.”

LEI ORDINÁRIA N°919
 4.53 MB
 09-10-2021

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE JAURU REALIZE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 635/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI ORDINÁRIA N° 917
 2.38 MB
 09-10-2021

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI ORDINÁRIA N° 917
 2.38 MB
 08-09-2021

“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI ORDINARIA N° 916
 1.45 MB
 07-15-2021

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N° 915
 559.16 KB
 07-15-2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N° 914
 340.8 KB
 07-15-2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

LEI ORDINÁRIA N° 913
 877.95 KB
 07-05-2021

ABRE NO ORÇAMENTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA N° 912
 320.53 KB
 07-02-2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, BEM COMO EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMNETO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO.

Lei Ordinária n°911
 693.91 KB
 06-23-2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE EDIFICAÇÃO URBANA PÚBLICA E SUAS BENE-FEITORIAS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, POR PRAZO DETERMINADO, À POLÍCIA.

Lei Ordinária n° 910
 248.82 KB
 06-23-2021

DISPÔE SOBRE O PAGAMENTO DE PLANTÔES PARA OS RADIOLOGISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária n° 909
 302.44 KB
 06-18-2021

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS FANFARRAS REALIZADAS NOM ÂMBITO DO MUNICÌPIO DE JAURU.

Lei Ordinária n° 908
 349.84 KB
 06-18-2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA  N°304/2006 E REESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, BEM COMO O TEMA "JAURU É DO SENHOR JESUS" ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária n° 907
 938.82 KB
 06-18-2021

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária n° 906
 339.44 KB
 06-18-2021

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS CESTAS BÁSICAS FORNECIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT.

LEI ORDINÁRIA N°905
 14.06 MB
 06-16-2021

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAURU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI ORDINÁRIA N°904
 1.97 MB
 06-16-2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”.

LEI ORDINÁRIA N°903
 1.08 MB
 05-13-2021

“RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS COMO
ESSENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAURU-MT, EM
TEMPOS DE CALAMIDADE OCASIONADA POR MOLÉSTIAS
CONTAGIOSAS.”

LEI ORDINÁRIA N°902
 1.08 MB
 05-13-2021

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº
448/2010 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PAGAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JAURU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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