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Ano de 2020

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DECRETO N.º 85 - 2020
 2.05 MB
 10-22-2021

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL  SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: Fica Decretato Luto Oficial no dia 30 de Novembro no municipio de Jauru, em virtude do Falecimento da servidora Municipal Angela Aparecida de Paula.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: art. 2° - O horario supramencionado será de 08 (oito) horas, ou seja, das 07:00 às 11:00hrs e das 13:00 às 17:00hrs, de Segunda à Sexta Feira.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: Fica temporariamente suspensa, pelo periodo de 180 (cento e oitenta dias), a realização de pesquisa externa para fins de comprovação de vida junto ao PREVI-JAURU.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: Fica o Poder Executivo Autorizado a firmar Convênio com o Banco Bradesco, Banco do Brasil S/A e Cooperativa de Crédito Livre Admissão de Associados - SICREDI, para fins de concessão de empréstimos sob a forma de consignação em folha de pagamento.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: Fica aberto o orçamento vigente, um crédito adicional especial na importancia de R$ 42.516,69 distribuidos as seguintes dotações.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: Fica decretado a alteração do ponto facultativo do dia 28 de Outubro de 2020 (dia do servidor Público), para o dia 30 de Outubro de 2020.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: este Decreto promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfrentamento do corona virus (COVID-19), no Municipio de Jauru-mt.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: ARTIGO 1° - altera o artigo 3° do Decreto n° 121 de 09 de Dezembro de 2011, que passa a vigorar com as seguintes redação.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, com mandato de 04 (quatro) anos.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: FICA ABERTO no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importancia de R$ 61.651,16 distribuidos as seguintes cotações.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: FICA ABERTO no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importancia de R$ 732.893,00 distribuidos as seguintes cotações.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: FICA ABERTO no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importancia de R$680.141,00 distribuidos as seguintes cotações.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: FICA ABERTO, no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importancia de R$623.886,40 Distribuidos as seguintes dotações.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: Este Decreto Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfrentamento do corona virus COVID-19 no Municipio de Jauru-MT.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: FICA ABERTO no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$765.237,02 distribuidos as seguintes dotações. Em anexo.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: FICA ABERTO no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$74.110,42 distribuidos as seguintes dotações. Em anexo.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: FICA ABERTO no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 15.300,00 distribuídos as seguintes dotações. Em Anexo.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: FICA ALTERADA a discriminação das fontes de recurso e respectivos desdobramentos, fixados pelo Decreto n° 1, de 02 de Fevereiro de 2020, que determinou a abertura do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020, nos termos do anexo deste Decreto.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: FICA ABERTO no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$57.900,00 distribuidos as seguintes dotações. Em anexo.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: FICA ALTERADA a discriminação das fontes de recurso e respectivos desdobramentos, fixados pelo Decreto n° 1 de 02 de Fevereiro de 2020, que determinou a abertura do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020, nos termos do anexo desse Decreto.

Pedro Ferreira de Souza, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas Atribuições Legais, DECRETA: FICA PRORROGADO até o dia 30 de Setembro de 2020, o prazo para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, em cota única com desconto de 20% (vinte por cento) referente ao exercício de 2020. 

ABRE NO ORÇAMENTO vigente crédito adicional especial e da outras providências.

ABRE ORÇAMENTO vigente crédito adicional especial e da outras providências.

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