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Pasta Ano de 2014

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 633/2014 Dispõe sobre a inclusão/alteração de projetos/atividades na lei municipal nº. 608/2014, da lei de diretrizes de Jauru para o exercício de 2015 Popular

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lei_nº_633_de_29_de_dezembro_de_2014.pdf

Dispõe sobre a inclusão/alteração de projetos/atividades na lei municipal nº. 608/2014, da lei de diretrizes de Jauru para o exercício de 2015

pdf Lei Ordinária nº 632/2014 Dispõe sobre a inclusão alteração de projeto/atividade na lei municipal nº 571/2013 do plano plurianual do município de Jauru Popular

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lei_nº_632_de_29_de_dezembro_de_2014.pdf

Dispõe sobre a inclusão alteração de projeto/atividade na lei municipal nº 571/2013 do plano plurianual do município de Jauru-MT para o quadriênio 2014/2017

pdf Lei Ordinária nº 630/2014 Delimita o perímetro urbano do Município de Jauru e do distrito de Lucialva Popular

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lei_nº_630_de_29_de_dezembro_de_2014.pdf

Delimita o perímetro urbano do município de Jauru e do distrito de lucialva e dá outras providências

pdf Lei Ordinária nº 629/2014 Dispõe sobre estimativa de receita e fixa despesa

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lei_nº_629_de_09_de_janeiro_de_2015.pdf

pdf Lei Ordinária nº 628/2014 Dispõe sobre instituir o serviço de moto táxi no município de Jauru-MT Popular

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lei_nº_628_de_19_de_dezembro_de_2014.pdf

Enércia Monteiro dos santos, prefeita municipal de Jauru, estado de Mato Grosso, no USO de Suas Atribuições legais, Fas saber que a mesma aprovou em redação final e ela sanciona seguinte lei: institui o serviço de moto taxi no munícipio de Jauru-MT e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária nº 627/2014 Altera o ART. 1º e seu parágrafo único da lei 565/2013, de 31 de outubro de 2013, que cria a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a população do município Popular

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lei_nº_627_de_19_de_dezembro_de_2014.pdf

Altera o ART. 1º e seu parágrafo único da lei 565/2013, de 31 de outubro de 2013, que cria a verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e interação direta com a população do município

pdf Lei Ordinária nº 626/2014 Cria o conselho e o fundo municipal de regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentável do Município de Jauru Popular

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lei_nº_626_de_29_de_dezembro_de_2014.pdf

Cria o conselho e o fundo municipal de regularização fundiária e desenvolvimento econômico sustentável do Munícipio de Jauru estado de Mato Grosso, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária nº 625/2014 Dispõe sobre a inclusão de paragrafo único ao artigo 2º da lei ordinária nº. 615/2014 Popular

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lei_nº_625_de_19_de_dezembro_de_2014.pdf

Dispõe sobre a inclusão de paragrafo único ao artigo 2º da lei ordinária nº. 615/2014 e da outras providências

pdf Lei Ordinária nº 624/2014 Dispõe sobre a política Municipal de Saneamento básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Popular

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lei_nº_624_de_29_de_dezembro_de_2014.pdf

Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, cria o conselho municipal de saneamento e o fundo municipal de saneamento e dá outras providências

pdf Lei Ordinária nº 623/2014 Denomina o polo UAB - Universidade Aberta do Brasil de Professora Eliana Maria Justi Lima Popular

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lei_nº_623_de_28_de_novembro_de_2014.pdf

Denomina o polo UAB - Universidade Aberta do Brasil de Professora Eliana Maria Justi Lima e da  outras providências

pdf Lei Ordinária nº 622/2014 Denomina a academia municipal de saúde em Alessandro da silva Sinfrônio Popular

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lei_nº_622_de_28_de_novembro_de_2014.pdf

Denomina a academia municipal de saúde em alessandro da silva sifrônio e da outras providências

pdf Lei Ordinária nº 620/2014 Dispõe sobre a criação do dia municipal da família, que passa a integrar o calendário de ventos do município de Jauru Popular

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lei_nº_620_de_10_de_novembro_de_2014.pdf

Dispõe sobre a criação do dia municipal da famìlia, que passa a integrar o calendário de enventos do município de Jauru e dá outras providências

pdf Lei Ordinária nº 619/2014 Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte

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lei_nº_619_de_10_de_novembro_de_2014.pdf

Institui no município de Jauru-MT o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006, assim como as leis complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária nº 618/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014 Popular

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lei_nº_618_de_20_de_outubro_de_2014.pdf

dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2014 e da outras providências

pdf Lei Ordinária nº 617/2014 Dispõe sobre os valores de diária dos servidores do município

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lei_nº_617_de_20_de_outubro_de_2014.pdf

fixa os valores de diária dos servidores do município de jauru/MT e da outras providências

pdf Lei Ordinária nº 616/2014 Institui o hino de Jauru e torna obrigatória sua execução nas escolas públicas e eventos públicos

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lei_nº_616_de_03_de_setembro_de_2014.pdf

Institui o hino de Jauru e torna obrigatória sua execução nas escolas públicas e eventos públicos

pdf Lei Ordinária nº 615/2014 Autoriza o poder executivo municipal a promover a desafetação da quadra 293 e a afetação das quadras 307 e 308 e trecho da rua dos Jacarandás entre a rua dos Jatobá e a rua dos Mognos Popular

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lei_nº_615_de_22_de_agosto_de_2014.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a promover a desafetação da quadra 293 e a afetação das quadras 307 e 308 e trecho da rua dos Jacarandás entre a rua dos Jatobá e a rua dos Mognos e dá ooutras providências

pdf Lei Ordinária nº 614/2014 Dispõe sobre a revogação da lei 501 de 19 abril de 2012 e autoriza o município de Jauru a desafetar e consequentemente alienar, por meio de doação, lotes pertencentes ao poder público municipal para procuradoria geral de justiça

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lei_nº_614_de_22_de_agosto_de_2014.pdf

Revoga a lei 501 de 19 abril de 2012 e autoriza o município de Jauru a desafetar e consequentemente alienar, por meio de doação, lotes pertencentes ao poder público municipal para procuradoria geral de justiça e dá outras providências

pdf Lei Ordinária nº 613/2014 Autoriza o poder executivo municipal a promover a desafetação dos lotes 13, 14, 15 e 16 da quadra 344

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lei_nº_613_de_22_de_agosto_de_2014.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a promover a desafetação dos lotes 13, 14, 15 e 16 da quadra 344 e dá outras providências

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