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Pasta Ano de 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 158/2001 Dispõe sobre Autorização para que o executivo doe terreno à igreja Evangélica Pentecostal Nova Aliança Popular

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LEI N°158-2001 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO DE DOAR TERRENO PARA A IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL NOVA ALIANÇA.pdf

pdf Lei Ordinária nº 157/2001 Dispõe sobre estimativa de receita e estima despesa para o exercício de 2002

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LEI N°157-2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 155/2001 Dispõe sobre o quadro de cargos e funções e o plano de carreira dos servidores da Câmara municipal de Jauru Popular

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LEI N°155-2001 DISPOE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇOES ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE JAURU.pdf

pdf Lei Ordinária nº 154/2001 Dispõe sobre autorização para que o executivo contrate parcelamento com a REDE CEMAT Popular

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LEI N°154-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM A REDE CEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 153/2001 Dispõe sobre o Plano Pluri Anual para o período de 2002 a 2005

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LEI N°153-2001 DISPOE SOBRE O PLSNO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JAURU MT PAR O PERIODO DE 2002 A 2005.pdf

pdf Lei Ordinária nº 152/2001 Dispõe sobre autorização para que o executivo municipal contrate parcelamento de dívida com PREVIJA

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LEI N°152-2001 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O PREVIJA.pdf

pdf Lei Ordinária nº 151/2001 Dispõe sobre autorização para que o executivo municipal movimente conta bancária com os banco privados instalados no município

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LEI N°151-2001 DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇAO DO MUNICIPIO A MOVIMENTAR CONTA BANCARIA COM OS BANCOS PRIVADOS INSTALADOS EM JAURU.pdf

pdf Lei Ordinária nº 150/2001 Dispõe sobre autorização para o município assumir os serviços de abastecimento de agua e esgotamento sanitário nas condições estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 1802/1997 e na Lei 7359/2000 e Decreto Estadual nº 2461/2001

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LEI N°150-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OS SERVOÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 149/2001 Dispõe sobre autorização para o executivo sortear prêmios para incentivo ao pagamento de IPTU

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LEI N°149-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SORTEAR PREMIOS ENCENTIVANDO O PAGAMENTO DO IPTU.pdf

pdf Lei Ordinária nº 148/2001 Dispõe sobre o Conselho municipal de defesa dos direitos da pessoa idosa Popular

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LEI N°148-2001 DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.pdf

pdf Lei Ordinária nº 147/2001 Dispõe sobre autorização para que o executivo ceda parte de canteiro central Popular

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LEI N°147-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARTE DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARILIA PARA A PAROQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR.pdf

pdf Lei Ordinária nº 146/2001 Dispõe sobre autorização para que o executivo celebre convênio INSS

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LEI N°146-2001AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVENIO ENTRE O PODER EXECUTIVO EO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf

pdf Lei Ordinária nº 145/2001 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2002 Popular

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LEI N°145-2001 DISPOE SOBRE AS DERETRIZES PARA A ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JAURU PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.pdf

pdf Lei Ordinária nº 144/2001 Dispõe sobre autorização para que o executivo venda bens móveis inservíveis

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LEI N°144-2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM LEILAO BENS MOVEIS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL POR MOTIVO DE SE TRATAREM DE FERRO VELHO.pdf

pdf Lei Ordinária nº 143/2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Minima Associado o Ações Sócio-educativas (BOLSA ESCOLA) Popular

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LEI N°143-2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇOES SOCIO-EDUCATIVAS - BOLSA ESCOLA.pdf

pdf Lei Ordinária nº 142/2001 Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 065/1998

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LEI N°142-2001 ALTERA A REDAÇAO DO ARTIGO 1° DA LEI N°065-98 DE 04 DE MAIO DE 1998.pdf

pdf Lei Ordinária nº 141/2001 Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º , 2º inciso I e artigo 4º incisos II e III Popular

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LEI N°141-2001 DISPOE SOBRE ALTERAÇOES DOS ART.s 1° , 2° INCISO I E ART. 4°, INCISOS II E III DA LEI N°114 DE 09 DE JUNHO DE 2000.pdf

pdf Lei Ordinária nº 140/2001 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento programa de 2001

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LEI N°140-2001 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCICIO DE 2001 NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.pdf

pdf Lei Ordinária nº 139/2001 Dispõe sobre alteração da redação do artigo 3° da Lei nº 022/1997

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LEI N°139-2001 ALTERA A REDAÇAO DO ART 3° DA LEI N°022-97 DE 08 DE SETEMBRO DE 1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 138/2001 Dispõe sobre autorização para que o executivo abra crédito adicional especial no orçamento programa para o exercício de 2001

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LEI N°138-2001 DISPOE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EXERCICIO DE 2001 SECRETARIA DE VIAÇAO E OBRAS.pdf

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