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Pasta Ano de 1997

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 068/1997 Dispõe sobre estimativa de receita e fixa despesa para o exercício de 1997

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lei_nº_068-96_de_01_de_janeiro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 049/1997 Dispõe sobre autorização para que o executivo municipal realize despesas com funcionários para DVOP

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lei_nº_049-97_de_19_de_dezembro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 048/1997 Dispõe sobre estimativa de receita e fixa receita para o exercício de 1998

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lei_nº_048-97_de_08_de_dezembro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 047/1997 Dispõe sobre estimativa de receita e fixa despesa do município para o exercício de 1998

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lei_nº_047-97_de_08_de_dezembro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 046/1997 Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 016/1989

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lei_nº_046-97_de_08_de_dezembro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 045/1997 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente

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lei_nº_045-97_de_01_de_dezembro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 044/1997 Dispõe sobre autorização para que o executivo municipal contrate profissionais da área jurídica

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lei_nº_044-97_de_17_de_novembro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 043/1997 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública a associação dos moradores do Bairro Boa Esperança

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lei_nº_043-97_de_03_de_novembro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 042/1997 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública o Sindicato dos trabalhadores rurais de Jauru

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lei_nº_042-97_de_24_de_outubro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 041/1997 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública a associação de pequenos produtores São Bernardo

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lei_nº_041-97_de_24_de_outubro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 040/1997 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública a associação de pequenos produtores Santo Inácio de Loyola

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lei_nº_040-97_de_24_de_outubro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 039/1997 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública a associação de pequenos produtores São José

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lei_nº_039-97_de_24_de_outubro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 038/1997 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública a associação de pequenos produtores Santa Rosa

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lei_nº_038-97_de_24_de_outubro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 037/1997 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública a associação de pequenos produtores Senhor Bom Jesus

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lei_nº_037-97_de_24_de_outubro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 036/1997 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública a associação de pequenos produtores Vista Alegre

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lei_nº_036-97_de_24_de_outubro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 035/1997 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública a associação de pequenos produtores Córrego do Ouro

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lei_nº_035-97_de_24_de_outubro_de_1997.pdf

pdf Lei Ordinária nº 034/1997 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública a associação de pequenos produtores Córrego do Bagre

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pdf Lei Ordinária nº 033/1997 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública a associação de pequenos produtores Santa Otília

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pdf Lei Ordinária nº 032/1997 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública a associação de pequenos produtores São Pedro e São Paulo

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pdf Lei Ordinária nº 031/1997 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública a associação de pequenos produtores Lucialva

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