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Pasta Ano de 1996

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 068/1996 Dispõe sobre estimativa e de receita e fixa despesa do município para o exercício financeiro de 1997 Popular

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Lei_Municipal_068_1996.pdf

Delsuc Davi Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei.

pdf Lei Ordinária nº 067/1996 Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade publica a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Popular

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lei_nº_067-96_de_29_de_outubro_de_1996.pdf

pdf Lei Ordinária nº 066/1996 Dispões sobre o reconhecimento como utilidade publica a Associação Mato-Grossense de Aposentados e Pensionistas de Jauru -MT (AMAP) Popular

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lei_nº_066-96_de_10_de_setembro_de_1996.pdf

pdf Lei Ordinária nº 065/1996 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do ano de 1997 Popular

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lei_nº_065-96_de_05_de_julho_de_1996.pdf

pdf Lei Ordinária nº 064/1996 Dispõe sobre autorização de permuta de veículo que menciona Popular

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lei_nº_064-96_de_20_de_junho_de_1996.pdf

pdf Lei Ordinária nº 063/1996 Dispõe sobre reajuste salarial de servidores do executivo municipal Popular

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419_111425_1418303665.pdf

Concede reajuste salarial aos servidores do poder executivo municipal, nos limites que menciona.

pdf Lei Ordinária nº 062/1996 Dispõe sobre autorização ao executivo realizar despesas com funcionários do departamento de viação e obras públicas (DVOP) Popular

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418_111126_1418303486.pdf

Que “Autoriza o poder executivo a realizar despesas com funcionários do departamento de viação e obras públicas (WOP).

pdf Lei Ordinária nº 061/1996 Mantem o texto contido na Lei nº 054/1995 Popular

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417_110855_1418303335.pdf

Delsuc Davi, Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte.

pdf Lei Ordinária nº 060/1996 Dispõe sobre a criação do Fundo municipal de assistência social Popular

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lei_nº_060-96_de_10_de_abril_de_1996.pdf

pdf Lei Ordinária nº 059/199 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social Popular

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lei_nº_059-96_de_09_de_abril_de_1996.pdf

pdf Lei Ordinária nº 058/1996 Dispõe sobre autorização para o executivo municipal integrar ao consócio intermunicipal de saúde do oeste de Mato Grosso (CISOMT) Popular

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lei_nº_058-96_de_12_de_marÇo_de_1996.pdf

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