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Pasta Ano de 1994

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 047/1994 Dispõe sobre a Estimativa da receita e fixa a despesa do município de Jauru - MT para o exercício financeiro de 1995.

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lei_nº_047-94_de_30_de_dezembro_de_1994.pdf

pdf Lei Ordinária nº 046/1994 Dispõe sobre autorização para que o executivo doe terreno ao INDEIA-MT

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217_121442_1399043682.pdf

Autoriza o poder executivo a doar terreno ao INDEA.

pdf Lei Ordinária nº 045/1994 Dispõe sobre autorização para que o executivo contrate profissionais liberais

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216_121040_1399043440.pdf

Autoriza a contratação de profissionais liberais por tempo determinado.

pdf Lei Ordinária nº 044/1994 Dispõe sobre alteração no paragrafo da Lei nº 033/1991

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lei_nº_044-94_de_02_de_dezembro_de_1994.pdf

pdf Lei Ordinária nº 043/1994 Dispõe sobre dar nome ao hospital municipal

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214_110219_1399039339 (1).pdf

Dá nome de Pedro Fidélis da Silva ao Hospital Municipal de Jauru - MT.

pdf Lei Ordinária nº 042/1994 Dispõe sobre o nome ao terminal rodoviário

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lei_nº_042-94_de_28_de_novembro_de_1994.pdf

pdf Lei Ordinária nº 041/1994 Dispõe sobre o plano plurianual do município no período de 1994

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lei_nº_041-94_de_28_de_novembro_de_1994.pdf

pdf Lei Ordinária nº 040/1994 Dispõe sobre autorização para que o executivo abra no orçamento vigente credito especial

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192_104946_1397656186.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a abrir no orçamento corrente crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária nº 039/1994 Dispõe sobre autorização para que o executivo celebre contrato de comodato com (DVOP)

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lei_nº_039-94_de_14_de_outubro_de_1994.pdf

pdf Lei Ordinária nº 038/1994 Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade publica da Liga Desportiva Jauruense (LDJ)

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lei_nº_038-94_de_30_de_setembro_de_1994.pdf

pdf Lei Ordinária nº 037/1994 Dispõe sobre autorização para o executivo celebrar contrato de locação de imóvel

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lei_nº_037-94_de_30_de_setembro_de_1994.pdf

pdf Lei Ordinária nº 036/1994 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995

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lei_nº_036-94_de_22_de_agosto_de_1994.pdf

pdf Lei Ordinária nº 035/1994 Dispõe sobre autorização para o executivo abrir no orçamento correspondente credito especial

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189_151458_1397585698.pdf

Autoriza o executivo municipal a abrir no orçamento correspondente um crédito especial e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária nº 034/1994 Dispõe sobre autorização para o executivo abrir crédito suplementar

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lei_nº_034-94_de_05_de_julho_de_1994.pdf

pdf Lei Ordinária nº 033/1994 Dispõe sobre autorização para doação do executivo municipal ao DETRAM-MT os imóveis que menciona

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188_150451_1397585091.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a doar ao DETRAN/MT., - departamento estadual de trânsito de Mato Grosso, os imóveis urbanos que menciona, com finalidade de construção da dese da 43@ CIRETRAN em Jauru.

pdf Lei Ordinária nº 032/1994 Dispõe sobre autorização para que o executivo celebre contrato de locação de imóvel

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201_162052_1397676052.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a celebrar contrato de locação de imóvel e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária nº 030/1994 Dispõe sobre autorização para o executivo celebrar convênio com a CEMAT

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lei_nº_030-94_de_13_de_maio_de_1994.pdf

pdf Lei Ordinária nº 029/1994 Dispõe sobre autorização para o executivo realizar despesas e doar bens que a mesma menciona

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lei_nº_029-94_de_19_de_abril_de_1994.pdf

pdf Lei Ordinária nº 028/1994 Dispõe sobre reajuste no valor nominal dos vencimentos dos servidores do executivo

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lei_nº_028-94_de_09_de_marÇo_de_1994.pdf

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