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Pasta Ano de 1993

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 025/1993 Dispõe sobre estimativa de receita e fixa despesa do município para o exercício de 1994

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lei_nº_025-93_de_21_de_dezembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 024/1993 Dispõe sobre nova redação no artigo 2º da Lei nº 061/1992

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lei_nº_024-93_de_21_de_dezembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 023/1993 Dispõe sobre autorização ao executivo realizar doações monetárias ao Lar Sagrado Coração de Maria

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lei_nº_023-93_de_16_de_dezembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 022/1993 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares nas dotações orçamentárias que mensiona

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lei_nº_022-93_de_10_de_dezembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 021/1993 Dispõe sobre autorização para remanejamento dos valores das dotações

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lei_nº_021-93_de_10_de_dezembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 020/1993 Dispõe sobre alteração de vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município Popular

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lei_nº_020-93_de_05_de_novembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 019/1993 Dispõe sobre a criação da Secretária de agricultura

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lei_nº_019-93_de_19_de_outubro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 018/1993 Dispõe sobre autorização para o executivo altere a tabela de vencimentos dos servidores publico

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lei_nº_018-93_de_05_de_outubro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 017/1993 Dispõe sobre a delimitação das estradas principais do município de Jauru

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lei_nº_017-93_de_24_de_setembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 016/1993 Dispõe sobre o reconhecimento da AJUMA como utilidade pública

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lei_nº_016-93_de_20_de_setembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 015/1993 Dispõe sobre a identificação a municipalidade dos prejuízos causados por particularidade ao patrimônio público municipal

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lei_nº_015-93_de_10_de_setembro_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 013/1993 Dispõe sobre autorização para o executivo celebrar contrato com DVOP

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lei_nº_013-93_de_27_de_agosto_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 012/1993 Dispõe sobre alteração nos valores dos vencimentos dos servidores públicos do executivo

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lei_nº_012-93_de_04_de_agosto_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 011/1993 Dispõe sobre nova redação ao caput do art. 109 da Lei nº 016/83

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lei_nº_011-93_de_26_de_maio_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária Nº 010/1993 Exige diretrizes para elaboração , apresentação e execução orçamentárias para exercício financeiro de 1994

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lei_nº_010-93_de_21_de_maio_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 009/1993 Dá nome à escola municipal de 1º Grau

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lei_nº_009-93_de_05_de_maio_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 008/1993 Cria escola municipal de 1º grau

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lei_nº_008-93_de_05_de_maio_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 007/1993 Dispõe sobre autorização ao poder publico executivo a celebrar convênio que menciona

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lei_nº_007-93_de_04_de_maio_de_1993.pdf

pdf Lei Ordinária nº 006/1993 Dispõe sobre autorização para o executivo alienar via leilão os bens que menciona

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lei_nº_006-93_de_20_de_abril_de_1993.pdf

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