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Pasta Ano de 1991

Documentos

pdf Lei Ordinária nº 049/1991 Dispõe sobre locação de imóvel para sede da secretaria municipal de saúde

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lei_nº_049_de_02_de_dezembro_de_1991.pdf

pdf Lei Ordinária nº 046/1991 Dispõe sobre a denominação da praça existente em frente ao Fórum de Jauru

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lei_nº_046_de_30_de_setembro_de_1991.pdf

pdf Lei Ordinária nº 043/1991 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 do município de Jauru Popular

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lei_nº_043_de_17_de_dezembro_de_1991.pdf

pdf Lei Ordinária nº 042/1991 Dispõe sobre a denominação de escola por Lourdes Maria de Lima

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lei_nº_042_de_03_de_setembro_de_1991.pdf

pdf Lei Ordinária nº 041/1991 Dispõe sobre a denominação da praça em frente ao estádio municipal

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lei_nº_041_de_03_de_setembro_de_1991.pdf

pdf Lei Ordinária nº 040/1991 Dispõe sobre autorização de parcelamento de dívidas para com o fundo de Garantia de tempo de serviço -FGTS

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235_122258_1399908178.pdf

Autoriza o poder executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS e dá providências correlatas.

pdf Lei Ordinária nº 038/1991 Dispõe sobre doação à Centrais Elétrica Mato-grossenses bens móveis

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lei_nº_038_de_10_de_junho_de_1991.pdf

pdf Lei Ordinária nº 037/1991 Dispõe sobre a autorização ao executivo a contratar empréstimo com a CODEMAT à conta da FADEM

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227_151826_1399400306.pdf

Autoriza o poder executivo municipal a contratar empréstimo com a CODEMAT, á conta do FADEM, para os fins que menciona.

pdf Lei Ordinária nº 036/1991 Dispõe sobre a denominação do prédio da estação rodoviária de Jauru

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lei_nº_036_de_29_de_abril_de_1991.pdf

pdf Lei Ordinária nº 034/1991 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de saúde

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226_151510_1399400110.pdf

Cria o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária nº 033/1991 Dispõe sobre a criação do Conselho municipal de saúde do município

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225_151213_1399399933.pdf

Cria o conselho municipal de saúde do município de Jauru-MT., e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 032/1991 Dispõe sobre a autorização para realização de convênio com a Fundação Centro de Ensino Superior de Cáceres

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lei_nº_032_de_11_de_marÇo_de_1991.pdf

pdf Lei Ordinária nº 031/1991 Dispõe sobre autorização ao executivo adquirir bens materiais como menciona

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lei_nº_031_de_20_de_fevereiro_de_1991.pdf

pdf Lei Ordinária nº 030/1991 Dispõe da denominação da Praça situada na cidade de Jauru

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lei_nº_030_de_18_de_fevereiro_de_1991.pdf

pdf Lei nº 031 de 20 de fevereiro de 1991

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lei_nº_031_de_20_de_fevereiro_de_1991.pdf

pdf Lei Municipal nº 049/1991

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lei_nº_049_de_02_de_dezembro_de_1991.pdf

pdf Lei Municipal nº 046/1991

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lei_nº_046_de_30_de_setembro_de_1991.pdf

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