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Pasta Ano de 1989

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 020/1989 Dispõe sobre o código tributário do município de Jauru

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lei_nº_020_de_12_de_dezembro_de_1989_-_1ª_parte (1).pdf

pdf Lei Ordinária nº 019/1989 Dispõe sobre autorização para o executivo elevar o índice fixado na Lei Orçamentária de 1989

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lei_nº_019_de_20_de_outubro_de_1989.pdf

pdf Lei Ordinária nº 018/1989 Dispõe da estimativa de receita e fixa despesa para o exercício de 1990

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lei_nº_018_de_20_de_outubro_de_1989.pdf

pdf Lei Ordinária nº 016/1989 Dispõe sobre instituir zona urbana , expansão urbana e urbanizável do município

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lei_nº_016_de_07_de_junho_de_1989.pdf

pdf Lei Ordinária nº 015/1989 Dispõe sobre autorização ao executivo contratar empréstimo com a CODEMAT à conta do FADEM

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lei_nº_015_de_08_de_maio_de_1989.pdf

pdf Lei Ordinária nº 012/1989 Dispõe sobre o pagamento de diárias

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lei_nº_012_de_12_de_abril_de_1989.pdf

pdf Lei Ordinária nº 010/1989 Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com a EMATER-MT

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lei_nº_010_de_27_de_marÇo_de_1989.pdf

pdf Lei Ordinária nº 008/1989 Dispõe sobre a denominação do parque de Exposição de Jauru

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lei_nº_008_de_28_de_marÇo_de_1989.pdf

pdf Lei Ordinária nº 006/1989 Dispõe sobre o reconhecimento a utilidade pública da cooperativa "Cooperlandia" produções e serviços

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lei_nº_006_de_17_de_marÇo_de_1989.pdf

pdf Lei Ordinária nº 002/1989 Institui o imposto municipal de transmissão "inter vivos" a qualquer título

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lei_nº_002_de_20_de_fevereiro_de_1989.pdf

pdf Lei Ordinária nº 001/1989 Institui o imposto municipal sobre a venda de combustíveis líquidos e gasosos a varejo (IVC)

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lei_nº_001_de_09_de_fevereiro_de_1989.pdf

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